| Data de Envio | Setor | Ato |
|
20/07/2016 15:22
| DP | |
|
21/06/2016 18:42
| S1C | Acórdão nº 2749/2016 - |
|
21/06/2016 18:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2016 - |
|
02/05/2016 10:20
| GCIZL | |
|
15/04/2016 10:32
| SMPjTC | Parecer nº 4929/2016 - Regularidade. I - Prestação de Contas de Legislativo. Opinativo pela
regularidade.
II - Necessidade de exclusão do controle de legalidade dos
aspectos de gestão do PROAR listados na Instrução n°
932/16-DCM diante de seu caráter meramente ilustrativo. |
|
25/02/2016 13:29
| DCM | Informação nº 340/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014.
Retorno para atendimento ao Parecer Ministerial
nº 1916/16, peça processual nº 11. |
|
25/02/2016 10:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 441/2016 - |
|
22/02/2016 13:39
| SMPjTC | Parecer nº 1916/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Legislativo. Necessidade de
diligência interna complementar para aprimoramento da
instrução. |
|
31/03/2015 10:37
| DCM | Instrução nº 932/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
|
31/03/2015 01:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2015 - |